Eventos Paralelos

Privatización de los servicios de agua y saneamiento: ¿cuales son los riesgos para los derechos humanos? 

A participação do setor privado na prestação de serviços de água e saneamento tem sido promovida há décadas, embora o argumento de ser uma forma de melhorar o acesso universal aos serviços e atrair investimentos deste setor. Observou-se mais recentemente uma mudança nos modelos em que essa participação é promovida, com a introdução de diferentes modalidades de mercantilização, financeirização, concessões, BOTs, terceirização e parcerias público-privadas, juntamente com o modelo de desinvestimento integral implementado em poucos países. Atualmente, a agenda combinada do ODS 6 e do ODS 17 tem orientado estratégias e apela ao fortalecimento do papel do setor privado nos serviços de água, mas muitas vezes isso é feito de forma acrítica e sem avaliar os impactos potenciais dessas estratégias na realização dos direitos humanos à água e ao saneamento. Com quase 40 anos de experiência após a introdução do setor privado no setor da água na era contemporânea, é hora de fazer um balanço da situação e das tendências e aprender lições que possam informar as políticas a serem promovidas principalmente no segundo semestre da Agenda 2030. Diferentes desafios precisam ser abordados nesta avaliação. A substituição da provisão pública pela provisão privada resulta em mais eficiência? Como definimos eficiência nessa avaliação? Eficiência econômica? Para quem? Eficiência social? Para quem? A oferta privada garante um melhor acesso? Acesso a mais pessoas? Quem está incluído e quem está excluído do acesso? As necessidades das crianças, dos mais velhos e das pessoas com deficiência são levadas em consideração? Como o acesso a pessoas que vivem ou trabalham em espaços públicos é considerado nessas experiências? Como a acessibilidade é levada em conta nessas situações? Em geral, a qualidade dos serviços foi melhorada? Como progride a qualidade da água potável? E quanto à qualidade das águas superficiais e subterrâneas? Quais são as ligações com a saúde pública? Outra discussão relacionada é a tendência crescente de remunicipalização dos serviços de água observada em muitos países. Qual a racionalidade desses processos? Como eles podem nos ensinar sobre as falhas de participação do setor privado? Como a regulação e a participação social podem ser melhoradas, garantindo o alinhamento dos provedores privados com o quadro de direitos humanos? O evento paralelo terá como objetivo dar respostas a essas e outras questões relacionadas sobre a privatização dos serviços de água e saneamento, a fim de fornecer insumos para a discussão que ocorrerá na Conferência da Água.

Moderadora: Meera Karunananthan, Projeto Planeta Azul, Canadá

Organizer by:

ONDAS, RED VIDA, BPP, PENCA DE SABILA, PAPC, ENDA, TNI and ISF

Date and time:

22 Marzo 2023
9AM, EST

Inscripción →

Acuerdos público-comunitarios: participación ciudadana y comunitaria para la garantía al derecho humano al agua y al saneamiento

Trece años después de la Conferencia de Naciones Unidas sobre el derecho humano al agua, este side event tiene como propósito intercambiar y dar a conocer las experiencias de participación ciudadana y comunitaria, las colaboraciones Público-Comunitarias, los Asocios entre organismos y empresas públicas y entre las propias comunidades organizadas como formas creativas y propositivas para el manejo del agua. Estos asocios buscan cambios radicales en los sistemas de toma de decisiones basados en nuevos acuerdos sociales sobre el agua, que incluye  las diversas  formas y prácticas de gestionar las aguas e involucra las relaciones entre los actores de la vida social basadas en el respeto, la integración, la participación y el intercambio interinstitucional y comunitario.  

Esta conversación facilitará el diálogo entre diversas formas de colaboración que buscan alcanzar el acceso al agua y al saneamiento básico (SDG 6) a través de la construcción de alianzas para lograr los Objetivos de Desarrollo Sostenible (SDG 17) entre organismos, empresas públicas, comunidades Organizadas y Plataformas Ciudadanas, con el enfoque de los acuerdos público-públicos, público-comunitarios y entre las propias comunidades organizadas que gestionan el agua.

Moderación: Javier Marquez, Plataforma de Acuerdos Públicos Comunitarios de Las Américas, PAPC, Colombia

Expositores:

• Claudia Cadavid, Red Nacional de Acueductos Comunitarios de Colombia.
• Lluis Basteiro, Asociación de Municipios y Entidades por el Agua Pública, Cataluña
• Beatriz Escribano, Observatorio de Terrassa, Cataluña
• Anne Le Strat, Global Water Operator Partnership Alliance, GWOPA
• Benjamin Gestin, Eau de Paris, France
• Karl Heuberger, Blue Communities, Suiza

Organized by:

ONDAS, RED VIDA, BPP,
PENCA DE SABILA, PAPC,
ENDA, TNI and ISF.

Date and time:

23 Marzo 2023
9AM, EST

Inscripción →